O ano de 2021 está se encerrando e para o público PcD foram várias idas e vindas durante os 12 meses que aqui percorremos e ainda vamos nos próximos dias que nos restam. Saldo positivo de alguns lados e negativo de outros, fato é que mais um ano nos deu lições e desafios. E que tal relembrar ainda mais um pouco?
A segunda matéria de nossa retrospectiva traz a situação da isenção de ICMS, algo um tanto quanto maçante e batido a cada ano que passa, pois com o decorrer dos anos, a informação é cada vez mais abrangente e com esse tema não é diferente.
Como é de conhecimento geral, o contexto de pandemia desencadeou aumento de custos, fazendo com que as montadoras também elevassem o preço dos seus carros – algumas quase que semanalmente.
Com isso, além do teto de R$ 70.000 para a concessão de ICMS que vigora desde 2009, o público PcD foi vendo o mix de opções de compra cada vez menor, principalmente com transmissão automática que é a maior demanda nessa modalidade de aquisição. Já as versões exclusivas, como já vinha sendo abordado desde o período pré-pandêmico, foram sendo retiradas de linha por conta da carência de itens que elas sofriam para serem enquadradas nessa condição.
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Visto esse panorama, a PcD passou a ter apenas duas saídas caso quisesse um veículo novo: pagar mais caro em um zero km com isenção apenas de IPI (dispensando isenção de IPVA na maioria dos estados) ou ir para um usado. Inclusive, ao longo do ano, fizemos várias matérias com opções de carros usados que poderiam servir como alternativas, mas eles também passaram por esse encarecimento em virtude da demanda.
Porém, logo no último mês do ano veio uma situação que mesmo não sendo a ideal, permite que muitos possam enfim adquirir seu carro. O CONFAZ “aumentou” o teto para a isenção do ICMS, isso mesmo, entre aspas.
As aspas são justamente pelo fato de o antigo teto ainda permanecer para isenção total do imposto, mas agora os veículos com preço público sugerido de até R$ 100.000 terão cobrança de ICMS proporcional no que excede os R$ 70.000. Para saber mais, veja aqui.
Expectativa para o próximo ano é de quem sabe mais mudanças e ai sim o teto ir para os R$ 140.000 pleiteados pela maioria do segmento e concedendo isenção total, não somente a parcial. É ano eleitoral e o secretariado pode sim se mover em prol do público PcD, mas tudo muito incerto ainda.