IPVA 2022 (SP): PL para barrar aumento é aprovado na CCJ
Pela inflação, valor final do IPVA 2022 pode ter acréscimo de quase 30%; PL recebeu parecer favorável da CCJ.
Governamental
Projeto aprovado na Câmara estende isenção de IPI a acessórios de veículo comprado por PCD
Além da isenção de IPI em acessórios de veículo comprado por PCD, PL inclui os deficientes auditivos e estabelece um novo teto de R$ 200 mil.
Câmara aprova prorrogação da isenção de IPI até 2026
PL 5149/20 estende a isenção para deficiente auditivo e acessórios de veículo comprado por PcD; matéria vai ao Senado.
Deputado solicita aumento do teto para isenção do ICMS ao CONFAZ
Ulysses Moraes endossa ao órgão uma reivindicação antiga do público PcD de todo o Brasil.
CFT aprova relatório para aumentar o teto de IPI em R$ 200 mil e incluir a PcD auditiva
O PL beneficia as pessoas com deficiência, os taxistas e agora se estenderá para os deficientes auditivos.
PL que versa sobre a isenção de IPI em carros adquiridos por PcD tem novo parecer
Proposta do relator sugere aumento do teto da isenção do IPI de R$ 140.000 para R$ 200.000.
Comissão na Câmara dos Deputados aprova PL que multa quem estacionar em acessos para PcD
Segundo texto, parte do dinheiro que será arrecadado com as multas irá para investimentos em acessibilidade por todo o Brasil.