Nova lei de trânsito entra em vigor hoje; CNH passa a ter validade de 10 anos
A nova lei prevê uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB); confira todas as alterações.
Governamental
PL aprovado obrigada seguradora a dispor de carro reserva adaptado para PCD
A seguradora que descumprir a regra estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Governo de SP aumentará pela 2ª vez ICMS de veículos novos
Reajuste começa a valer no Estado de São Paulo a partir de 1º de Abril.
Volvo tem liminar concedida para vendas ao público PcD com isenção de IPI
Ação judicial garante que a marca sueca possa comercializar seus veículos na modalidade por mais 90 dias.
Reembolso da isenção do IPVA em SP: como está a situação?
Público PcD que pagou o imposto no início de 2021, antes da liminar do TJSP, aguarda pela definição que trata sobre a devolução do valor.
Receita Federal está indeferindo solicitações de isenção de IPI
Usuários que já haviam tido o benefício concedido, mas com menos de quatro anos do pedido anterior estão tendo isenção bloqueada.
Detran: prazos para renovar CNH vencida, licenciar ou transferir veículo são prorrogados
Portaria prorroga os prazos de validade da CNH, PPD e ACC vencidas desde 1° de fevereiro de 2020.