O CONFAZ enfim promoveu alguma mudança no que diz respeito ao teto de isenção de ICMS, como divulgamos na ocasião. A alteração não ficou a contento de grande maioria, mas fato é que muitas pessoas com deficiência enfim poderão adquirir seu veículo zero km. Porém, muitas ainda têm dúvidas no cálculo da redução de preço.
Visando sanar essas dúvidas, nosso parceiro Alessandro Fernandes do canal Blog do Cadeirante preparou um vídeo ensinando a simular os preços dos modelos com preço superior a R$ 70.000 até R$ 100.000. Com isso, tendo base esse conteúdo de bastante auxílio, também vamos ajudar na simulação de alguns preços.
Iniciando com um valor bem simples, supomos que o carro tenha preço público sugerido de R$ 80.000 e tenha motorização 1.0. A alíquota de IPI para esse motor é de 7%, totalizando um preço para PcD de R$ 74.768 caso não pleiteie isenção proporcional do ICMS.
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Caso opte, no caso de um estado de alíquota de ICMS de 12%, a tributação que seria de R$ 9.600 passará a ser de R$ 1.200, pois ela se baseia nos R$ 10.000 de lapso entre o teto anteriormente vigente e o preço geral do veículo adquirido. No fim das contas, o cliente pagará no veículo R$ 66.368.
No caso de São Paulo, onde a alíquota é de 14,5%, o valor do ICMS a ser pago será de R$ 1.450 e o restante será isento. O preço final do veículo será de R$ 61.922.
Já num caso de veículo de R$ 80.000 com motorização entre 1.0 e 2.0, a alíquota de IPI será de 11%, acarretando uma redução para R$ 72.072. Pleiteando isenção de ICMS numa alíquota de 12%, o preço final será de R$ 63.672.
Para mais exemplos, acesse a planilha fornecida por Alessandro Fernandes com algumas outras simulações, inclusive de isenção de IPVA, veja aqui.