Teto de isenção do ICMS para PcD é aumentado pelo CONFAZ


Após longa espera de 12 anos, valor salta de R$ 70.000 para R$ 100.000.

Matéria atualizado em 11/12/2021 às 08:49.

Informação obtida e divulgada em primeira mão pelo Sistema Reação na tarde de hoje, 9 de dezembro, em uma live aponta que o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) enfim elevou o teto de isenção do ICMS para pessoas com deficiência. Contudo, ainda não é oficial, pois para realmente ser concretizado é preciso sair no Diário Oficial da União, algo esperado para os próximos dias.

O aumento do valor de R$ 70.000 que foi estipulado no ano de 2009 era pleito antigo do segmento, mas que se intensificou no últimos anos dado todo o contexto de preços que se elevaram consideravelmente, além dos modelos que eram existentes até pouco tempo atrás serem bastante básicos no que diz respeito aos itens de série.

Agora, com o valor em R$ 100.000, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente, principalmente para quem precisa de transmissão automática, pois já faz um tempo que não havia mais veículos disponíveis no teto menor. Ademais, modelos que nunca puderam antes ser adquiridos com isenção de ICMS, como o lançamento Fiat Pulse.

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Outra questão de bastante destaque é o IPVA, pois com o teto atualizado, o do imposto estadual também é revisto, por consequência. No entanto, não começa a valer de agora, pois mesmo com a decisão, a Assembleia Legislativa de cada estado terá que deliberar sobre a demanda para começar a vigorar.

Outro ponto é que o cliente PcD poderá comprar sim um veículo dentro do novo teto, entretanto, terá de pagar o ICMS proporcionalmente. Por exemplo: um veículo que tem preço sugerido de R$ 80.000, terá incidência de ICMS em cima dos R$ 10.000, sobre o valor que ultrapassou o teto de isenção completa.

Em suma, caso deseje uma isenção integral de fato, deverá respeitar os R$ 100.000. O prazo de troca se mantém em quatro anos.

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7 comentários em “Teto de isenção do ICMS para PcD é aumentado pelo CONFAZ”

  1. Em São Paulo só será concedida a isenção se o veículo for adaptado. A maioria das concessões de isenções ( 97 % ), exigia apenas veículos com direção hidráulica/elétrica e câmbio automático. Portanto, será difícil conseguir isenção total em São Paulo

  2. Vocês não entenderam muito bem o que foi definido. A isenção total se dará somente até 70 mil, de 70 a 100 será pago o ICMS. A Vantagem se dará talvez, somente no IPVA que seria sobre veículos até 100 mil.. Mas inda não há nada realmente definido

    • Leia a matéria – isenção total com ICMS é até 100 mil. Uma novidade é que permite usar isenção parcial de ICMS para veículos acima de 100 mil. Nesse caso vai pagar o ICMS do valor que passar de 70 mil (e não do teto novo de 100 mil). É, ficou meio confuso, mas permite por exemplo aplicar alguma isenção de ICMS em um veículo de 140 mil por exemplo. Entendi que ficou assim. Agora é aguardar as montadoras disponibilizarem tabelas com as novas regras.

  3. Nossa, depois de 12 ANOS SEM AUMENTO, é brincadeira ?? 100 mil ??? Palhaçada esses nossos governantes que tratam o povo como lixo. Vou ter de entrar na Justiça para ter o ICMS e o IPVA, aqui em SP o Dória tambem aumentou o ICMS para pode pagar suas mordomias. ABSURDO!!!

Os comentários estão encerrado.

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