Os números de carros adquiridos com a isenção de impostos para pessoas com deficiência (PcD) cresceu mais de 200% nos últimos cinco anos.
Só no ano passado, foram emplacados 246 mil veículos para esse público, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).
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Tendo em vista estes números, e a pedido da administração Tributária de Santa Catarina, o estado restringiu a concessão do ICMS para o público PCD, cujo veículo tenha preço sugerido pelo fabricante (incluídos os impostos) superior a R$ 70 mil.
Trocando em miúdos, no estado de Santa Catarina, pedidos de isenção do ICMS para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, cujo os carros não são vendidos em showroom pra consumidor final, não terão a isenção do ICMS deferido.
Veículos tidos como versão exclusiva: são aqueles desenvolvidos exclusivamente para atender aos clientes PcD, esse tipo de veículo tem valor inferior a R$ 70 mil e não são vendidos em showroom pra consumidor final.
Nesses casos as montadoras os adequam para se enquadrarem no valor de R$ 70 mil, exemplo: Ford Ecosport, Volkswagen Polo Sense, Jeep Renegade, Nissan Kicks, Renault Captur, Hyundai Creta, Peugeot 2008 e dentre outros.
[Fonte: Revista Auto].
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