O ministro das Cidades, determinou a revogação da resolução que exigia curso e prova para renovar CNH, para carros e motos, a norma iria entrar em vigor em junho.
Essa alteração incluía um curso de aperfeiçoamento e uma prova teórica para que o condutor pudesse novamente ter o direito de dirigir e ainda fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.
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Em nota o Ministério das Cidades diz: “A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.
“Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil”, completou.
De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada entre hoje segunda (19) e terça (20).