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Isenção de IPI em motos e scooters para pessoas com deficiência é aprovada na CAS

Pelo projeto aprovado, pessoas com deficiência (PcD), entre outros, terão isenção de IPI na compra de motos nacionais de até 250 cilindradas.


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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem, terça-feira (14), o projeto de lei (PL 3.986/2019) que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de motocicletas por pessoas com deficiência (PcD), mototaxistas e cooperativas de trabalho.

De acordo com a proposta, do senador Irajá (PSD-TO), o benefício vale apenas para a aquisição de motos ou motonetas (scooters) nacionais com motor até 250 cilindradas.


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O relator, senador Eduardo Gomes (MDB –TO), explicou que o objetivo é estimular a atividade econômica. A matéria agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Fonte: Agência Senado

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Published by
Michael W. Faquiano