O setor de veículos novos e usados serão os mais afetados com a reforma do ICMS que está prevista para ter validade a partir do próximo dia 15 de janeiro no Estado de São Paulo, sendo que o percentual de ICMS a ser cobrado nessas transações passará por reajuste de até 207%.
Essa mudança consta nos ajustes feitos no ICMS por João Dória que implicarão no aumento para diversos setores. Serão centenas de produtos impactados diretamente, mas o setor de veículos é um que terá maior aumento em relação ao que era cobrado, o que deve fazer com que o setor no geral sinta o impacto dessa alteração.
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Veículos usados
Pela regra atual, para aplicar a tributação dos 18% de ICMS, é utilizado apenas 10% do valor venal do veículo. Todavia, essa alíquota crescerá de 10% para 30,7%, ou seja, a redução base de cálculo diminuirá de 90% para 69,3%.
O proprietário de garagem que fizer uma negociação de um carro usado de R$ 60.000 antes da alteração, ou seja, até 15 de janeiro, pagará R$ 1.080 de imposto. Já nas operações feitas a partir de 15 de janeiro, o lojista recolherá a nova alíquota, desembolsando R$ 3.315,60. A mudança, vale somente para negociação feitas por lojistas de carros usados, não se aplicando a vendas particulares.
Veículos novos
Os carros novos também ficarão mais caro em São Paulo, pois a nova alíquota do ICMS cobrado nessas operações passará dos 12% para 13,3%, também a partir do próximo dia 15 de janeiro.
O quanto esse aumento prejudica o público PcD?
Com a alíquota do ICMS maior, as montadoras de veículos que possuem fábrica dentro do estado podem não conseguir segurar o valor final dos veículos em R$ 70 mil, como já aconteceu com a dupla hatch e sedan do Yaris LX Live CVT, retirados do teto de R$ 70 mil pela Toyota por conta do aumento da alíquota do ICMS que acontecerá na próxima semana. Com isso, a pessoa com deficiência (PcD) perderá perder a isenção estadual na maioria dos veículos, caso as demais fabricantes sigam o mesmo passo da Toyota.
