A compra e venda de carros usados é uma operação pra lá de comum. Todo mundo conhece alguém que já comprou ou vendeu um carro desse tipo. Mas, apesar de ser muito simples, esse tipo de operação ainda gera dúvidas.
Uma das mais comuns é em relação à documentação. Afinal, quais documentos são necessários para fazer a transferência do carro? Sim, porque quem compra um carro, mesmo que seja de um amigo ou parente, precisa fazer a transferência.
Do contrário, o vendedor pode não só receber pontos e multas em sua CNH caso o novo proprietário cometa infrações, como poderá também sofrer sanções mais graves.
Para responder a essa pergunta, preparamos um texto com tudo o que você precisa saber para transferir seu carro sem complicações.
O que é a transferência de veículo?
Cada veículo, quando sai da concessionária e é vendido pela primeira vez, é registrado em nome daquela pessoa que fez a compra. Quando o automóvel passa para outra pessoa, é necessário mudar a titularidade.
Essa mudança é o que chamamos de transferência de carro. Aqui, o antigo proprietário informa, por meio da apresentação de documentos, que agora o veículo pertence a um novo dono.
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Como é feita a transferência de veículo?
Quem vende seu carro usado precisa, inicialmente, informar ao Detran (órgão responsável pelo controle dos automóveis) que aquele bem não está mais em seu nome.
Para isso, é necessário que o vendedor apresente ao órgão uma cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículo (CRV), informando da mudança de dono de um determinado carro e assinada no verso.
Depois desta etapa, o Detran altera o nome constante no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), uma identificação que todo carro possui quando sai da montadora, vinculando então o carro ao seu novo dono.
Documentos
Como, no Brasil, a burocracia é um problema constante, para concluir a transferência do veículo é preciso apresentar uma série de documentos. Veja quais abaixo.
Certificado de Registro de Veículo anterior; Certificado de Licenciamento Anual; Comprovante de transferência de propriedade; Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído (aqui será necessário apenas quando forem realizadas alterações ou adaptações nas características do carro).
Quem vai transferir um carro precisa apresentar, também, o comprovante de procedência e justificativa da propriedade dos componentes e agregados adaptados, caso tenha feito alguma alteração das características de fábrica.
É preciso, também, apresentar uma certidão negativa de roubo ou furto de veículo. O documento deve ser expedido pelo município onde o carro estava registrado anteriormente.
Ao transferir o veículo é preciso, também, apresentar um comprovante de quitação de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsitos que estejam vinculados ao carro, mesmo que o condutor não tenha cometido tais infrações.
Caso o motorista viva em uma região onde é obrigatória a inspeção veicular, o documento também é necessário no momento da transferência do carro a seu novo dono.
Além de entregar os documentos, é importante tomar cuidado com o prazo para fazer a transferência. Ela deve ser feita até 30 dias depois da venda.
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