O CONFAZ, Conselho Nacional de Política Fazendária, tem promovido nesse mês de outubro algumas reuniões para a discussão de diversos temas que envolvem tributos estaduais, já que é o órgão competente para tal. Em primeiro lugar, vale destacarmos que os temas que são debatidos não são divulgados publicamente. No entanto, ficamos com forte estimativa da pauta do ICMS entrar nesses eventos.
A última reunião do CONFAZ se deu na quarta (6), sendo que a próxima ficaria para hoje, sexta (8). Porém, conforme consta em seu calendário e divulgado pelo nosso parceiro Alessandro Fernandes em seu canal Blog do Cadeirante, houve remarcação desse segundo encontro para o dia 20 de outubro. Ademais, convém citar que os Grupos de Trabalho (GTs) envolvidos serão o 45 e o 26 que versam, respectivamente, sobre veículos e benefícios fiscais.
Portanto, o aumento de teto para o ICMS que pode ser para R$ 140 mil, se igualando ao IPI, que foi levemente discutido em 1º de outubro, foi repassado aos grupos para a discussão e quem sabe uma definição acerca do tema. Outra reunião está marcada para 20 de outubro, dessa vez de caráter extraordinário, o que também pode ser decisivo para as pessoas com deficiência (PcD).