Ter um automóvel é o sonho de muitas pessoas. Homens e mulheres, de diferentes idades, economizam dinheiro para comprar seu carro, com o objetivo de deixar o transporte público para sempre.
No entanto, algumas pessoas enxergam no carro um investimento e, por isso, compram o veículo para terceiros, adiando o uso ou mesmo nunca dirigindo. Isso porque alguns dos que se interessam por comprar um carro não poderiam guiá-lo, por não serem habilitados.
Nesses casos, no entanto, costuma aparecer uma grande dúvida: afinal, quem não tem carteira de habilitação pode comprar um carro? Você sempre se fez essa pergunta?
Se sim, esse texto é para você. Preparamos algumas orientações não apenas respondendo a esse questionamento, como também orientando o que fazer nestes casos.
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A boa notícia aqui é que as pessoas que não tem carteira de habilitação podem, sim, comprar um carro. Aliás, segundo a legislação, qualquer pessoa, maior de 18 anos, pode adquirir um automóvel, mesmo que não saiba dirigir.
No entanto, esse feliz proprietário de um carro novo não pode dirigir o seu veículo até que obtenha sua carteira de habilitação.
Por não possuir qualquer tipo de proibição para a sua compra, alguns perfis de pessoas costumam adquirir um carro mesmo sem possuir a habilitação para dirigir.
Esse tipo de compra é mais comum, por exemplo, por pessoas que não podem dirigir por problemas de saúde ou idosos, que necessitam de um transporte em período integral.
Menores emancipados, que precisam de um carro, mas não tem idade para dirigir, também costumam comprar um veículo novo. Além disso, empresas costumam adquirir carros, que são usados por seus funcionários para desempenhar tarefas ao longo do dia.
Quando uma pessoa que está dirigindo comete uma infração de trânsito, ela recebe a multa e tem pontos registrados em sua carteira de habilitação, correto?
Mas, o que acontece quando a pessoa tem um carro em seu nome, mas não tem CNH?
Neste caso, a ação varia de acordo com o perfil do condutor. No caso de pessoas jurídicas que tem carros registrados em seu nome, a multa é lavrada em formato de NIC (Não Indicação de Condutor).
Aqui, o condutor não identificado e que comete a infração não poderá ser pontuado quando estiver ao volante de um carro cujo proprietário não tenha habilitação.
No entanto, a multa continua válida e deve ser paga. O não pagamento de multas impede o licenciamento do veículo.
Aqui, ao contrário da compra, a instituição que está financiando o veículo pode ou não autorizar sua aquisição caso o interessado não tenha carteira de habilitação.
Alguns bancos concedem o financiamento apenas para compradores habilitados. Já outros condicionam o pagamento de um percentual, a título de entrada, quando o interessado se encaixa nesse peril.
Por isso, antes de comprar o seu carro, é importante investigar se o local onde você quer fazer essa aquisição permite a venda.
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