PL em São Paulo pretende coibir o aumento do IPVA em 2022


Projeto de Lei visa manter o valor do imposto para o próximo ano no estado, haja visto que a Tabela Fipe que serve de base para o cálculo subiu consideravelmente.

O ano de 2021 está se findando, e com isso o mês de janeiro se aproxima, mas também chegam os impostos para o próximo ano, entre eles o temido IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Para 2022, diversas pessoas em todo o país encontram-se temerosas com o valor a ser cobrado, vide os constantes aumentos nos veículos.

E no que os aumentos impactam o IPVA? Tudo, pois o valor venal usa como base a Tabela Fipe, cada vez mais crescente ao longo dos meses, observada a valorização do mercado de seminovos e usados perante o mercado de zero km que também inflacionou. Objetivando impedir o aumento do imposto no estado de São Paulo, surge o Projeto de Lei 603/21.

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De autoria do deputado estadual Ricardo Melião (NOVO-SP), o texto prevê e pretende “evitar a vinculação da base de cálculo do IPVA à eventuais reajustes dos preços médios de mercado dos veículos acima dos valores observados no período anterior”. Ademais, o parlamentar diz que a inflação elevada contribuiu para esses aumentos em excesso, mas a renda do cidadão não acompanhou.

O PL está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo, tendo como relator o deputado estadual Delegado Olim. Vale salientarmos que por conta da alíquota de ICMS maior no estado, veículos zero km e usados são mais caros do que no restante dos estados, o que consequentemente tornará os IPVA mais elevados no próximo ano se o projeto não for aprovado.

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