IPVA SP: PcD pode ter que pagar o imposto em 2022


No estado paulista, o valor a ser pago de IPVA é de 4% sobre o valor venal do veículo.

Mesmo que a decisão favorável em São Paulo, que mantém a isenção de IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência (PcD) em 2021, seja estendida para 2022, as pessoas com deficiência podem ter que recolher o imposto – inclusive os proprietários de carro com adaptação além de câmbio automático e direção elétrica/hidráulica.

Isso pode ocorrer devido a alta nos preços dos veículos novos, usados e seminovos. Para o veículo ser elegível a isenção do IPVA no estado de São Paulo, precisa ter valor venal inferior a R$ 70 mil. Carros adquiridos em 2020 ou em anos anteriores, têm apresentado alta valorização, segundo a FIPE – tabela utilizada como referência pela Secretaria da Fazenda para gerar a tabela de cobrança do IPVA.

Um Chevrolet Tracker 20/21 por exemplo, era comercializado por pouco mais de R$ 57 mil, após as isenções de IPI e ICMS. O mesmo SUV compacto, mas seminovo, hoje é precificado, segundo a Fipe, em R$ 105.911.

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O Volkswagen T-Cross Sense 2020 é outro exemplo, o SUV que era comercializado por valor próximo do Tracker, após as devidas isenções, hoje encontra-se com preço posicionado em R$ 86.032 (seminovo).

Esses e outros veículos de mesma situação, podem ter a cobrança efetivada em 2022. No estado, o valor a ser pago é de 4% sobre o valor venal do veículo, ou seja, um Tracker de versão PcD e um T-Cross de mesma versão, terão de recolher R$ 4.239,64‬ e R$ 3.441,28‬, respectivamente.

Segundo informações apuradas pelo site UOL, a tabela de valores venais será enviada pela Fipe ao Fisco paulista em novembro e publicada somente em dezembro de 2021.

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