O extintor de incêndio em carros de passeio pode voltar a ser obrigatório no Brasil. A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) discutiu na última quinta-feira, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017 que torna obrigatória a instalação de extintores de incêndio com carga ABC nos automóveis.
O dilema entre a possibilidade de proteger os passageiros e a imposição de uma obrigação excessiva ficou evidente nas opiniões manifestadas por participantes da audiência pública.
⇒ Isenção de IOF: PL pode isentar pessoas com qualquer deficiência
⇒ Motoristas de aplicativo terão de contribuir com o INSS
⇒ PL propõe liberar CNH para menores de 18 anos
Essa obrigação foi extinta em 2015 por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A proposta (PLC 159/2017) determina o uso do extintor com carga de pó do tipo ABC.
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vice-presidente da CTFC e relator do projeto, conduziu o debate e anunciou que deve apresentar seu relatório nos próximos dias.
[Fonte: Agência Senado]