Governamental

É aprovado PL que isenta carros elétricos de IPVA em SP

Projeto de Lei também reduz pela metade a tributação do IPVA sobre carros híbridos; PL aguarda sanção do Governador.


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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última semana o projeto de lei 1256/2019, de autoria do deputado estadual Emidio de Souza (PT), que estabelece uma política de incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos no respectivo estado.

A política proposta por Emidio zera a tributação de IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) cabível ao Estado a carros elétricos e reduz pela metade a tributação do imposto sobre carros híbridos pelos próximos 5 anos.


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“Espero que o governador João Doria tenha sensibilidade e sancione o projeto, beneficiando todo o estado com diminuição da poluição e a consequente melhora do meio ambiente e da qualidade de vida da população”, diz o deputado.

Para ser elegível ao benefício os carros precisam ter preço inferior a 8.000 UFEPSs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que em 2021, corresponde a R$ 232.720.

Fonte: Alesp

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Published by
Michael W. Faquiano