Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Detran-SP autoriza nesta quinta-feira (10), todos os Centros de Formação de Condutores (CFCs) registrados no estado a retomarem as aulas presenciais para o curso teórico-técnico de primeira habilitação. No entanto, a liberação só vale para as cidades paulistas que estão na fase laranja e amarela do plano de flexibilização econômica estadual.
Outro ponto é que as aulas em sala só poderão contar com 30% da capacidade total do ambiente. Em uma sala com capacidade para 100 alunos, por exemplo, apenas 30 podem ficar na sala.
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A publicação de hoje no Diário Oficial do Estado de São Paulo também autoriza os Centros de Formação de Condutores (CFCs) a abrirem novas turmas, mas seguindo o mesmo protocolo de segurança.
Vale ressaltar que o Detran-SP havia aumentado o prazo para quem iniciou o processo de obtenção da CNH antes da pandemia, o aluno que está com o processo em aberto, porém, poderá concluí-lo em 18 (dezoito) meses e não em 12 (doze) meses como previa a legislação de trânsito.
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