A pandemia do Coronavírus não é a única preocupação dos brasileiros atualmente. Como uma grande bola de neve, a paralisação da economia gerou um boom no desemprego, que, como consequência, causou dificuldades financeiras para quase todo mundo.
Esse fenômeno levou muitos brasileiros a deixar algumas obrigações de lado, incluindo o não-pagamento de tributos como o Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA), licenciamento de veículos e multas.
O assunto, aliás, tem sido alvo de muitas dúvidas. Por esse motivo, reunimos aqui uma série de dúvidas e dicas respondidas por Diogo Cuoco, CEO da TakiPay, uma startup credenciada do Denatran que oferece soluções para parcelar no cartão de crédito diversos tipos de pagamentos de tributos e boletos por meio de sua plataforma online. Confira!
Estou inadimplente. Meu veículo pode ser apreendido?
Um consumidor é considerado inadimplente um dia após o vencimento de débitos veiculares. A inadimplência tem consequências em todos os casos, embora o carro seja apreendido apenas devido ao não pagamento do licenciamento. O não pagamento do IPVA tem outros impactos: o proprietário pode ter seu nome em dívida ativa, dificultando a concessão de crédito nos bancos, por exemplo. Além do mais, sem o pagamento do IPVA não é possível realizar o licenciamento 2020 e os juros sobre esses valores podem chegar a até 20% do montante devido em apenas 60 dias.
Há um projeto de lei em tramitação que impede a apreensão dos veículos em qualquer cenário, tanto para taxas, quanto para serviços e tributos. O documento ainda está sendo avaliado pelo legislativo, mas ainda precisa ser votado na casa do povo.
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A pandemia gerou algum tipo de mudança para parcelamento e prazos de pagamento de débitos veiculares?
Em parte. Algumas questões foram alteradas durante a pandemia. O prazo de registro e licenciamento de veículos, por exemplo, foi interrompido por tempo indeterminado ou enquanto durar o covid-19. Ou seja, se a data para regularização do seu novo automóvel expiraria depois de 20 de março, então, provavelmente, você não terá o carro apreendido se for pego numa fiscalização.
Já para licenciamento de veículos antigos, IPVA, multas e outros débitos veiculares, não mudou muita coisa em grande parte dos casos. É importante ficar atento às regras de cada estado, já que cada unidade da Federação tem as suas normas regulatórias sobre débitos veiculares.
Estou com IPVA atrasado. Posso negociar?
Mais uma vez, a resposta para essa pergunta é bastante complexa. Em linhas gerais, o parcelamento desse imposto via DETRAN só é permitido em até três parcelas. Só que a situação vem mudando em alguns lugares. No Paraná, um projeto de lei liberou o parcelamento em seis vezes. As condições variam de lugar para lugar, mas em geral, o órgão regulatório de trânsito é bastante rígido. Nesse caso, uma boa opção é procurar opções no serviço privado que contribuam com a negociação. Na Taki, o parcelamento é realizado em até 12 vezes no cartão de crédito, de forma 100% online.
[Fonte: Taki]