CONFAZ não discute teto de ICMS para PcD em reunião extraordinária


Pauta só deve entrar em discussão quando estiver próxima do vencimento do Convênio, apenas em março de 2022.

O público PcD na última semana esteve mais uma vez sob forte expectativa com o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), pois o órgão teve uma reunião marcada de última hora para o dia 23. Pois bem, ela ocorreu, mas para desânimo das pessoas com deficiência, o teto de ICMS não foi discutido.

A realidade é que sempre que há uma reunião, ficamos apenas na especulação, pois os temas a serem debatidos são sigilosos e só é sabido caso haja alguma mudança depois de publicada no Diário Oficial da União. Lembrando também que são vários convênios e outras situações para serem discutidas, então nem sempre fica viável colocar o público PcD em discussão.

O que ajudou a aumentar as expectativas está também pelo fato de a temática das isenções estarem em alta, motivada pela questão da isenção do IPI, onde muitos consideram viável unificar os tetos em R$ 140 mil e esse momento seria crucial. No entanto, ressaltamos o momento de pandemia e da perda de arrecadação dos estados que isso geraria, postergando a chance de um novo teto.

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Rodrigo Rosso, diretor do Sistema Reação, detalhou com exclusividade ao M.D.A o que é necessário em sua visão e possíveis próximos passos para um êxito no aumento de teto do ICMS. Para ele, “nós teremos uma luta árdua e de paciência daqui para frente. Temos que desde já iniciar uma grande corrente em prol do aumento do valor teto do ICMS para isenção na compra de carros 0km para PcD baseada nos mesmos termos do que acaba de ficar definido na isenção de IPI. O trabalho agora é em cima dos técnicos do COTEPE, Confaz e também nos secretários de fazenda e governadores de todos os estados, porém sabendo que vamos iniciar agora só que certamente só teremos mudanças em 2022.”

Temos ainda um abaixo-assinado do nosso parceiro Alessandro Fernandes do Blog do Cadeirante, cujo objetivo é recolher o maior número de assinaturas possível para pressionar de algum modo o CONFAZ e atender nossos anseios.

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