O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), o projeto que prevê cobrança de pedágio em rodovias proporcional à distância percorrida pelo motorista. Outros países já implementaram este sistema conhecido como “free-flow” (fluxo livre, em inglês). Atualmente, no Brasil, os pedágios cobram valor fixo por veículo conforme a categoria (moto, carro ou caminhão, por exemplo).
“Eliminar a cobrança exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional”, afirmou o senador relator do texto, Jayme Campos (DEM-MT).
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A detecção dos carros para controle do trecho percorrido seria feita por meio da Identificação por Radiofrequência (RFID) ou por câmera de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR).
Pelo projeto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer os meios técnicos para possibilitar a contagem dos quilômetros rodados e também a fiscalização. Já os motoristas, serão obrigados a se adequar às normas, instalando um identificador nos veículos.
Texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo governo para virar lei.