Governamental

Adiado prazo de obrigatoriedade do controle de estabilidade

Além do ESC, governo também adia a obrigação do uso de DRL e o teste de impacto lateral.


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A pandemia do novo coronavírus fez o Governo ceder e atender às montadoras no diz respeito ao prazo de adoção de alguns recursos de segurança. Antes previsto para 2022, a obrigatoriedade do ESC (controle de estabilidade) em todos os modelos vendidos no Brasil foi prorrogada para 1º de janeiro de 2024.

Vale ressaltar que o novo prazo não se aplica a modelos que passarem por grandes mudanças, como troca de geração. O novo prazo (até 1º de janeiro de 2024), se aplica a modelos já lançados, que vão passar por apenas mudança de ano/modelo, ou passar por reestilização.


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Além de adiar obrigatoriedade do uso de ESC (controle de estabilidade) e DRL, a resolução Contran 799, publicada em 22 de outubro de 2020, também prorrogou o teste de impacto lateral nos processos de homologação de todos os veículos e os seguintes itens:

  • Luzes de rodagem diurna (adiado de janeiro de 2021 para janeiro de 2024);
  • Alerta de não afivelamento de cintos de segurança (de 2023 para 2024);
  • Luzes repetidoras laterais (de 2021 para 2024);
  • Luzes de frenagem de emergência (de 2021 para 2024);
  • Regulagem de altura dos faróis (de 2021 para 2024).

[Foto: Divulgação]

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Published by
Michael W. Faquiano