O Projeto de Lei número 6.098/2016, de autoria da deputada federal Christiane Yared que trata sobre a obrigatoriedade de sinalizar os veículos de condutores novatos, que prevê multa, retenção de veículo ou até perda da habilitação provisória, caso haja descumprimento.
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“A pressão do transito brasileiro combinado com a ansiedade e a falta de experiência são ingredientes para uma tragédia. Dessa forma, para os novos condutores, é muito difícil adaptar-se ao caótico transito brasileiro apenas com o curso dado pelos CFCs, dessa forma a identificação do condutor novato no transito possibilitará uma melhor visualização aos demais condutores de um condutor sem experiência.” Diz deputada – Christiane de Souza Yared.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ficará responsável por estipular um padrão para as placas de identificação. A PPD (Permissão Para Dirigir) é caminho que todos os condutores recém-habilitados tem que passar. O projeto precisa passar ainda por duas comissões da Câmara.
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