As transações de veículos usados, considerando todos os segmentos automotivos, apresentaram retração de 4,17% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2020.
Ao todo, foram transacionadas 1.159.997 unidades em janeiro de 2021, contra 1.210.465 em janeiro de 2020. Na comparação com dezembro do ano passado, o resultado foi uma retração de 27,15%, quando foram transferidas 1.592.248 unidades.
Considerando apenas os segmentos de automóveis e comerciais leves, as transações apresentaram queda de 5,15% em janeiro de 2021, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Ao todo, foram negociadas 869.169 unidades no primeiro mês ano, contra 916.360 unidades em janeiro de 2020. Em relação a dezembro do ano passado, quando foram comercializadas 1.204.904 unidades, houve queda de 27,86% em comparação com este último período.
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Do total de automóveis e comerciais leves transacionados, os seminovos, com 1 a 3 anos de fabricação, representaram 9,69% das negociações, realizadas no primeiro mês de 2021. Em janeiro de 2021, a relação entre novos e usados ficou em 5,3 automóveis usados para cada novo comercializado no País.
Segundo Assumpção Júnior, a redução da base de cálculo, da alíquota incidente sobre o veículo usado, que era de 90% (desde 2017). Até 15/01/2021, em uma venda de um veículo usado de, por exemplo, R$ 50.000,00, o Estado de São Paulo concedia a redução da base de cálculo de 90%, para que fosse tributada apenas a margem do comerciante e não o valor total da Nota Fiscal. Com o decreto, a redução da base de cálculo passou a ser de apenas 69,3%.
“Antes, um veículo usado, comercializado a R$50.000,00, com margem bruta de R$5.000,00, tinha alíquota de 18% equivalente a 1,8% do valor total do bem comercializado arrecadando, assim, R$ 900,00 na operação. Com a elevação de 207%, na alíquota do ICMS, no mesmo exemplo, de uma venda de veículo usado de R$ 50.000,00, a alíquota de 18% passou a incidir sobre R$ 15.530,00 e não mais sobre R$5.000,00, gerando uma carga equivalente a 55,3% sobre a margem bruta, totalizando arrecadação de R$ 2.765,00 ao invés dos R$900,00 anteriores.
Ou seja, o Governo do Estado de São Paulo fica com mais de 55% da margem bruta do comerciante, que ainda terá de pagar os demais custos operacionais…. Quem consegue sobreviver a isso?”, contesta Alarico Assumpção Júnior, Presidente da FENABRAVE.
*Apenas autos