As isenções de impostos para a compra de veículos por parte de pessoas com deficiências (PcD) já são velhas conhecidas. A do IPI, por exemplo, é datada de 1995. Porém, somente com o passar dos anos muitas pessoas passaram a entender e utilizar desse direito, havendo uma expansão desse benefício e das pessoas abrangidas em meados dos anos 2010. Contudo, ainda em 2023 existem pessoas que desconhecem o processo e até mesmo se gozam desse benefício.
Prova disso está em nossos grupos de WhatsApp e Telegram, muitas vezes inundados por perguntas que são reflexo dessa ânsia de conhecer o processo das isenções e conseguir conquistar o tão sonhado carro zero km. Com isso, trouxemos aqui seis questionamentos mais pertinentes e feitos por nossos leitores já devidamente respondidos visando sanar as dúvidas dos “marinheiros de primeira viagem” e para evitar que eventualmente possam ser lesados.
Confira abaixo as principais dúvidas sobre as isenções para PCD
1.Minha patologia está elencada entre as que podem ter isenções! Conseguirei obrigatoriamente?
Depende! Por si só, a patologia por mais que esteja no rol das que contemplam direito à isenção de impostos no veículo zero km não necessariamente garante. O que definirá isso é o processo de perícia médica, bem como as sequelas que aquela patologia promoveu.
2.Consegui o direito, como devo proceder?
Em nosso site, temos um tutorial completo de como se deve proceder para conseguir as isenções de um veículo. Veja aqui o passo a passo.
3.Quanto tempo para que eu obtenha as isenções?
Após tudo feito da forma correta, o IPI costumeiramente sai em 72 horas úteis, podendo ter uma pequena variação. Já o ICMS, vai variar de localidade, demanda, entre outros fatores.
4.Preciso ter o carro definido para dar entrada nas isenções?
A isenção do IPI não exige que você escolha o veículo, mas para a isenção do ICMS (caso contemple), você obrigatoriamente terá que ter o carro definido, pois é necessária a carta de intenção de compra para apresentar junto com as demais documentações pedidas.
5.Como obter laudos?
Os laudos para a concessão das isenções podem ser obtidos de forma gratuita, sendo obrigatória de assinatura de dois médicos conveniados ao SUS, assim como do responsável pelo serviço de saúde. Marcando em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), você pode levar seu laudo de forma impressa que lá mesmo o(s) médico(s) faz(em) a assinatura e depois encaminham para responsável.
6.Despachantes, preciso deles?
Depende! Atualmente, os processos para a concessão das isenções estão bem mais facilitados e ágeis do que outrora, sendo que muitas PcDs conseguem fazer sozinhas. Contudo, por questões relacionadas à tempo, falta de manuseio com computadores, entre outras, muitas pessoas optam pelo serviço de despachante. Algumas concessionárias ofertam isso como um benefício na hora de adquirir o veículo com elas.