Redução nos impostos ajuda, mas faltam soluções de médio prazo

Descoordenação tributária e incertezas minam plano de alívio para automóveis de até R$ 120.000.

Linha de produção na fábrica da Peugeot
Linha de produção na fábrica da Peugeot

O plano anunciado pelo Governo Federal para aliviar a carga tributária sobre automóveis de até R$ 120.000 teve forte viés político e mostrou uma lamentável descoordenação ao não detalhar de imediato por quanto tempo será válida (ora se fala em quatro meses, ora em um ano). Também não se resolveu a questão de financiamento. O mercado que estava em ritmo razoável, parou quase completamente. Já comentei aqui não ser possível recriar a categoria de “carro popular” nos tempos atuais, considerando as exigências de emissões e segurança. Modelos “pelados” de 1993 custariam hoje R$ 80.000 só com a atualização monetária.

Há uma categoria de automóveis baratos no Japão, o verdadeiro carro de entrada, chamado de key-jidosha (carro leve ou simples, em japonês). Foi criada em 1949 com motor de apenas 360 cm³ de cilindrada numa época em que o país se recuperava da II Guerra Mundial. De acordo com a Wikipedia, foram feitas quatro atualizações, a última em 2014: cilindrada de 660 cm³, comprimento de apenas 3.450 mm (Fiat 147 tinha 3.620 mm), no entanto reduzindo as vantagens fiscais. Nenhuma chance de replicar algo semelhante aqui.

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Note que o problema atual de baixas vendas da indústria automobilística é mundial, ainda um reflexo da pandemia da covid-19. Por outro lado, o Brasil tem a maior taxação média do mundo para automóveis. Então o corte de impostos anunciado entre 1,5% e 10,79% (do mais caro ao mais barato) funcionará como estímulo, porém o reflexo maior nas vendas deverá ocorrer se for oferecido financiamento a juros menores. Há informações desencontradas ou especulativas a exemplo de autorização de uso parcial do FGTS, embora isso exija mudar a lei (por Medida Provisória) que estabelece sua utilização apenas para aquisição de imóveis.

Logo após o anúncio precipitado do corte de impostos, faltando pormenores, houve opiniões estapafúrdias repercutidas pela imprensa. Uma delas indicava ser “absurdo dar estímulos a carros com motor a combustão em um governo com discurso ecológico”. Falta coerência porque carros elétricos já têm um polpudo incentivo de 35% sob forma de isenção do imposto de importação, e também desconto de IPI e IPVA (este em alguns Estados). Houve economista que discorreu ser preciso “forçar a exportação” e para tanto advertiu que “elevados elementos de conteúdo nacional reduzem a qualidade”. E ainda citou a Embraer “que não tem requerimento de conteúdo nacional e por isso que seu avião é bom”. Sem comentários.

Por enquanto, supondo-se o desconto provisório máximo aplicável aos dois modelos subcompactos (Fiat Mobi e Renault Kwid) que partem do preço sugerido atual de R$ 69.000, poderia cair para algo em torno de R$ 61.000. Com uma outra simplificação cosmética e um aperto na margem dos fabricantes talvez possa ser vendido à vista por R$ 59.990 (simbolicamente abaixo de R$ 60.000).

Claro que ajuda, mas terá que haver financiamento atraente (prazos e juros). Não se sabe ainda nem de onde virá a compensação da perda de receita, talvez criando novo imposto (ainda não aprovado). Na outra ponta, a de R$ 120.000, quem sabe surja alguma versão específica para se enquadrar no desconto mínimo, mas não por apenas quatro meses.

Quanto isso garantirá de aumento de vendas este ano é algo difícil de prever. Nos outros programas de descontos provisórios com IPI zerado criou-se, de fato, demanda basicamente concentrada em antecipação de compras. Algo do tipo “compre antes que acabe a oferta”.

Sem uma estratégia que passe obrigatoriamente pela reforma tributária decente e diminuição efetiva do custo Brasil, a volta aos quase quatro milhões de unidades em 2030, entre veículos leves e pesados, comercializadas em 2012 (o dobro do que se vende hoje), pode se transformar em “Sonho de uma noite de verão”, da comédia de William Shakespeare.