No Brasil, pessoas com deficiência (PCD) podem obter isenções fiscais ao comprar um veículo, direito este, garantido pela legislação. Estas isenções aplicam-se a diversos impostos, como IPI, ICMS, IOF e, em alguns casos, IPVA. Essas medidas ajudam a reduzir o valor final do carro, tornando a compra mais acessível.
Por isso, a Nissan desenvolveu um guia passo a passo para ajudar pessoas com deficiência a adquirirem um veículo zero quilômetro com isenção de impostos. Veja abaixo o processo completo e detalhado.
⇒ Credencial de estacionamento para PCD agora é digital; saiba como emitir
O primeiro passo é procurar o DETRAN ou CIRETRAN para obter a CNH Especial. Para isso, é preciso passar por uma perícia médica que indicará quais adaptações são necessárias para a condução segura do veículo.
Em seguida, é importante obter o laudo médico, que comprova a deficiência conforme o código CID. Este documento é fundamental para a solicitação das isenções fiscais, sendo emitido após a perícia.
Com a CNH Especial e o laudo médico em mãos, é possível solicitar a isenção de IPI pelo Portal SISEN. Para quem financiará o carro, também é possível pedir a isenção de IOF, ambos processos são online e fáceis de acessar.
Caso o veículo desejado tenha isenção de ICMS, o interessado deve escolher o carro na concessionária e, com a carta do veículo, solicitar a isenção na Secretaria da Fazenda do seu estado. Cada estado possui requisitos próprios.
Após a aprovação das isenções, o próximo passo é concluir a compra do veículo. Para isso, será necessário apresentar os documentos pessoais e as autorizações de isenção na concessionária escolhida. O prazo de entrega dependerá da disponibilidade do veículo.
Com o carro em mãos, o comprador pode solicitar a isenção de IPVA diretamente pelo site da Secretaria de Fazenda. Vale lembrar que os documentos necessários variam de acordo com o estado, então é importante se informar sobre os requisitos locais.
Para quem mora em São Paulo, também é possível solicitar a isenção do rodízio municipal e o Cartão Defis, que permite o estacionamento em vagas reservadas para PCD. O processo é feito junto à Prefeitura ou DETRAN.
As isenções fiscais podem variar conforme o estado e o tipo de veículo. A Nissan também oferece modelos com descontos para o público PCD, como o Nissan Kicks, o Nissan Versa e o Nissan Sentra. Essas ofertas são renovadas mensalmente.