Estados terão ICMS congelado sobre combustíveis por 90 dias

CONFAZ aprova medida por unanimidade e que terá validade entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

Preço combustível
Preço combustível

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou por unanimidade em reunião no dia de hoje, 29 de outubro, o congelamento do ICMS incidente sobre os combustíveis por um período de noventa dias, num período compreendido entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

O órgão representa a junção dos Secretários de Fazenda, Finanças, Economia, Tributação ou Receita de todas as unidades federativas, ou seja, de todos os estados e Distrito Federal. Com isso, a medida tem abrangência válida por todo o território nacional. O responsável por noticiá-la foi o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes que é também membro do Conselho.

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A medida, julgada por muitos como de bom tom, visa tentar segurar os aumentos incessantes sobre os combustíveis que em alguns locais já beira os R$ 8,00 por litro, no caso da gasolina. Ademais, atender também a classe caminhoneira que anseia pela redução do preço do óleo diesel, essencial para o trabalho e que tem sido responsável pela maior parte dos gastos mensais de autônomos e empresários.

Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o etanol acumula a maior alta de preços em 2021, nada menos que 64,77%, seguido da gasolina com alta de39,60% e do diesel com 33,05%.

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