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Após confirmar a suspensão da cobrança do IPVA 2022 das pessoas com deficiência (PCD) no Estado de São Paulo, a Sefaz divulga a previsão para suspender o débito do sistema. A informação foi levantada pelo jornalista Abrão Dib, do Diário PCD.
A Secretaria da Fazendo de São Paulo enviou uma nota oficial ao jornalista Did, onde diz que “a previsão é que as suspensões do débito de IPVA estejam ativas até o final desta semana, permitindo o licenciamento.” Ou seja, até este final semana o valor que consta em débito deve ser zerado.
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Dib questionou também sobre quem tem as primeiras parcelas do IPVA vencendo ainda nesta semana. Em resposta, a Sefaz disse que “se ainda constar débito, efetuar o pagamento normalmente, pois o valor será restituído automaticamente caso ocorra o deferimento final da isenção a ser solicitada nos termos do Decreto nº 66.470/22 e Resolução SFP-5/2022).”
A suspensão se dará até o dia 31 de julho de 2022, prazo que as pessoas com deficiência têm para emitir o novo laudo – emitido pelo IMESC, e entrarem com novo pedido da isenção do imposto.