Santa Catarina restringe concessão do ICMS para PcD

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Os números de carros adquiridos com a isenção de impostos para pessoas com deficiência (PcD) cresceu mais de 200% nos últimos cinco anos.

Só no ano passado, foram emplacados 246 mil veículos para esse público, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).

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Tendo em vista estes números, e a pedido da administração Tributária de Santa Catarina, o estado restringiu a concessão do ICMS para o público PCD, cujo veículo tenha preço sugerido pelo fabricante (incluídos os impostos) superior a R$ 70 mil.

Trocando em miúdos, no estado de Santa Catarina, pedidos de isenção do ICMS para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, cujo os carros não são vendidos em showroom pra consumidor final, não terão a isenção do ICMS deferido.

Veículos tidos como versão exclusiva: são aqueles desenvolvidos exclusivamente para atender aos clientes PcD, esse tipo de veículo tem valor inferior a R$ 70 mil e não são vendidos em showroom pra consumidor final.

Nesses casos as montadoras os adequam para se enquadrarem no valor de R$ 70 mil, exemplo: Ford Ecosport, Volkswagen Polo Sense, Jeep Renegade, Nissan Kicks, Renault Captur, Hyundai Creta, Peugeot 2008 e dentre outros.

[Fonte: Revista Auto].


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5 COMENTÁRIOS

  1. O q ninguem lembra é q com a crise das montadoras há 2 ou 3 anos, quem segurou a peteca foram os veiculos pcd.
    Agora querem tirar as concessões, só neste país as leis obedecem prioritariamente os interesses financeiros oficiais.
    Fechem as portinhas e na próxima crise, abram as pernas de novo, aproveitem para enfiar o rabo no meio das pernas.
    PASSARINHO QUE COME PEDRA SABE O C… QUE TEM.

  2. Tava demorando para dar rolo com as versões adaptadas…. que me lembre, ano passado teve um rolo num tribunal de MG, pois se um consumidor não-PcD quisesse comprar as versões de 69 mil, não podia… Tanto é que teve montadora que suspendeu as vendas dessas versões por um tempo em MG, até que deram ganho para as montadoras. Agora SC quer isentar do ICMS só as versões “vendidas em show room”… Quero ver onde é que vão achar essa definição, se é que existe… vai valer só para carro à pronta-entrega?

  3. Pois é. Agora nissan pcd a pronta entrega. Os veiculos de show room, leia-se, de linha normal devem estar encalhando de novo. Sinal visível é a avalanche de comerciais na mídia, com descontos e promoções de todas as marcas.
    Desculpem a expressão novamente, mas:
    Passarinho que come pedra, sabe o c.. que tem…

  4. Minha esposa tem prótese total de quadril, ou seja LD e LE. E a máfia doa médicos do DETRAN/SC, negaram todas as tentativas para mudança da CNH. Detran de SC não vale nada !!! É uma máfia.

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