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Santa Catarina restringe concessão do ICMS para PcD

Os números de carros adquiridos com a isenção de impostos para pessoas com deficiência (PcD) cresceu mais de 200% nos últimos cinco anos.

Só no ano passado, foram emplacados 246 mil veículos para esse público, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).

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Tendo em vista estes números, e a pedido da administração Tributária de Santa Catarina, o estado restringiu a concessão do ICMS para o público PCD, cujo veículo tenha preço sugerido pelo fabricante (incluídos os impostos) superior a R$ 70 mil.

Trocando em miúdos, no estado de Santa Catarina, pedidos de isenção do ICMS para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, cujo os carros não são vendidos em showroom pra consumidor final, não terão a isenção do ICMS deferido.

Veículos tidos como versão exclusiva: são aqueles desenvolvidos exclusivamente para atender aos clientes PcD, esse tipo de veículo tem valor inferior a R$ 70 mil e não são vendidos em showroom pra consumidor final.

Nesses casos as montadoras os adequam para se enquadrarem no valor de R$ 70 mil, exemplo: Ford Ecosport, Volkswagen Polo Sense, Jeep Renegade, Nissan Kicks, Renault Captur, Hyundai Creta, Peugeot 2008 e dentre outros.

[Fonte: Revista Auto].


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Escrito por Michael W.

Apaixonado por carros desde criança, hoje compartilho com todos o conhecimento que tive ao longo da vida.

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11 Comments

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  1. Sim o culpado é o nosso governador MOISES, no meu entendimento devera ser
    qualquer carro no valor de até 70 mil, mas o nosso governador cortou muitos
    dos veículos.
    Com tanta coisa para ele se preocupar vai se incomodar com isso, é inacreditável.
    Pois se você entra com mandado de segurança é aceito.
    RIDÍCULO GASTAR COM TAXAS E ADVOGADO INACEITÁVEL.
    PARABÉNS PARA O NOSSO GOVERNADOR VOU LEMBRAR DISSO NA PROXIMA ELEIÇAO

  2. Estes veículos estão na lista negra da Secretaria da Fazenda, a Ecopsort adequou seu preço, estando disponível em lojas e inclusive no Site da montadora na Opção Monte o Seu, pelo preço público de R$ 69.990,00 e mesmo assim a Receita não libera. Nem um argumento plausível são capazes da dar, alegam que A fabricante não esta em conformidade com Fazenda e este veiculo não enquadra, e caso julgue necessário recomendam a entrar com um processo, contra a receita, até parece ser brincadeira, como se a justiça fosse algo rápido, simples e barato de se fazer, custaria mais o processo que o carro. Literalmente uma palhaçada

  3. Boa Tarde..Santa Catarina é o unico Estado da Federação que cortou o ICMS pra PCD..em veiculos Suvs…é o Comandante Moises fazendo Historia…botando no C… do Público PCD..

  4. Olá
    Michael
    É verídico mesmo essa lei? Então quais veículos entrariam na isenção total atualmente ? Poderia me ajudar por favor ??

    • Basicamente qualquer uma que você váno site da montadora e custe menos que 69.999 para qualquer consumidor. Não existe por exemplo um Renegade pro consumidor que custe os 69.999 e se eu nao pcd chegar lá nao compro por 69.999, então o estado considerou manobra das montadoras o beneficio nessa versão. Já se você for lá no site e ver um argo 1.8 por 69000 ele esta enquadrado pq todos podem comprar pelo valor de 69000, mas vc teria a mais os descontos.

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