No último dia do ano de 2021, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.287, que versa sobre a isenção de IPI para pessoas com deficiência (PcD) e taxistas. Com a renovação, o prazo para comprar veículo com isenção de IPI foi estendido até o ano de 2026.
Outra novidade aprovada foi adição das pessoas com deficiência auditiva, pleito antigo do segmento. No entanto, a sanção veio acompanhada de um único veto, este, recomendação do Ministério da Economia, portanto, Bolsonaro decidiu vetar o dispositivo que estendia a isenção em acessórios usados para adaptação do veículo.
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Pela lei sancionada, o preço máximo do carro que pode ser isento do IPI para pessoa com deficiência (PcD) passou a ser de R$ 200 mil, incluindo o imposto. Antes o limite era de R $ 140.000.
Com este novo teto, veículos maiores poderão ser adquirido por PcD. A título de exemplo, Jeep Compass, Toyota Corolla Cross, Volkswagen Taos, entre outros.
Apaixonado por carros desde criança, hoje compartilho com todos o conhecimento que tive ao longo da vida, publicando diariamente notícias do setor automotivo no portal Mundo do Automóvel para PCD.
Os preços informados aqui não são os mesmo oferecidos pelas concessionárias. Estou comprando um Onix LT 2022 RGK por 76mil. A Fiat Pulse ainda não tem a isenção do ICMS. Isso para o Rio de Janeiro.