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PL obriga autoescolas a terem veículo adaptado para PCD

Os centros de formação de condutores deverão ter veículos adaptados para a aprendizagem das pessoas com deficiência, na medida de 1 para cada 20 da sua frota.


O Projeto de lei 294/2016, de autoria do senador Romário (Podemos–RJ), foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e seguiu para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

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O senador Flávio Arns (Rede–PR), relator da matéria na CDH, observou que, sem veículo adaptado, a pessoa com deficiência é impedida de fazer aulas práticas de direção necessárias para a obtenção da carteira de motorista.

Na CCJ, a proposta aguarda o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede–ES).  Ouça reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

[Fonte: Senado]

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Escrito por Michael W.

Apaixonado por carros desde criança, hoje compartilho com todos o conhecimento que tive ao longo da vida.

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