Multas de trânsito: como saber se tem e como recorrer

Em grandes cidades, onde o trânsito costuma ser caótico e a rotina agitada deixa as pessoas agitadas e até mesmo um pouco distraída, alguns motoristas simplesmente não sabem quando e se foram multados.

Isso acontece porque, na maioria dos casos, as multas são aplicadas por sistemas eletrônicos, como radares, móveis ou fixos, sem que ocorra a abordagem de um agente de trânsito.

Essa forma de autuação, no entanto, costuma deixar os motoristas tão confusos quanto à situação de sua carteira de motorista que muitos só sabem que estão correndo o risco de perdê-la por excesso de multas quando as notificações começam a chegar.

Você tem carteira de habilitação e costuma se fazer esse tipo de pergunta? Sabe como descobrir se você tem multas de trânsito em seu nome e como recorrer das autuações? Não tem nem a mínima ideia? Pois esse texto que preparamos é para você.

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Fui mesmo multado?

Mesmo que o motorista não seja abordado por um guarda de trânsito, por exemplo, e tenha em seu poder o canhoto informando a aplicação da multa por infração, é possível descobrir se você foi autuado por ter descumprido alguma regra do código de trânsito brasileiro.

Por lei, os departamentos estaduais de trânsito (os Detrans) são obrigados a notificar os proprietários de automóveis no Brasil de que eles foram autuados. Essa notificação ocorre via carta.

Agora, se seu endereço estiver desatualizado ou você simplesmente houver perdido a notificação da multa e não souber mais se realmente foi penalizado, fique tranquilo. É possível descobrir se existe alguma multa cadastrada no Renavam de seu veículo via internet.

Nesse caso, é preciso primeiro acessar o site do Detran de seu estado e consultar, dentro da aba “veículos”, a página “consultar multas”. Quando aberto, o endereço pedirá ao motorista que digite o número da placa e o código Renavam de seu carro. Em alguns estados, o sistema pode pedir, ainda, o número do chassi do automóvel. Todas essas informações estão no documento do carro, por isso tenha ele à mão quando for realizar essa consulta.

O sistema eletrônico dos Detrans oferece ao motorista um mapa completo da situação do automóvel que está conduzindo. É possível descobrir, além das multas vinculadas ao veículo, se existe alguma restrição judicial que impossibilitaria a renovação do licenciamento, por exemplo.

Tenho multas em meu nome. E agora?

O código brasileiro de trânsito permite ao motorista que questione, junto aos Detrans, a validade das multas. Esse processo é feito por meio de um formulário, preenchido e enviado ao órgão.

Em alguns casos, no entanto, esse questionamento é recusado pelo órgão. Quando isso acontece, o motorista ainda tem uma última oportunidade antes de se ver obrigado a realmente ter de pagar a multa: apresentar um recurso.

Essa solicitação será analisada, em um primeiro momento, por uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações, a Jari. Caso o pedido seja novamente negado, é possível entrar com um novo recurso, que desta vez será analisado pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).


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