O Governo Federal anunciou na sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, em uma edição do Diário Oficial da União que está promovendo por meio de decreto uma redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de uma série de produtos, incluindo eletrodomésticos da linha branca e automóveis, ficando de fora aqueles nocivos à saúde, como cigarros.
Falando especificamente dos automóveis, a redução será de 18,5% na teoria, mas na prática pode chegar aos mesmos 25% dos demais produtos. Isso em virtude de políticas de incentivo que proporcionarão esse benefício maior, significando sim uma possível diminuição nos preços praticados nos veículos zero km a venda no país.
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No entanto, fica difícil num primeiro momento precisar como pode ser essa redução em termos de valores, mas sabemos que já está vigente, uma vez que o decreto entrou em vigor na data de publicação. Já no que tange aos impactos para o governo, o ministro da Economia Paulo Guedes diz que “As mudanças adotadas representam uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024”.
Em matéria oportuna, traremos as eventuais consequências para o mercado e público PcD naquilo que diz respeito a isenção do IPI.
Fonte: G1